{"id":5555,"date":"2019-05-08T18:16:34","date_gmt":"2019-05-08T21:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/?p=5555"},"modified":"2019-05-17T15:28:18","modified_gmt":"2019-05-17T18:28:18","slug":"como-reforma-trabalhista-afeta-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/como-reforma-trabalhista-afeta-restaurantes\/","title":{"rendered":"Saiba como a reforma trabalhista afeta a gest\u00e3o de seu restaurante"},"content":{"rendered":"<p>A reforma trabalhista trouxe diversas altera\u00e7\u00f5es para colaboradores e empregadores e influ\u00eancia tamb\u00e9m a vida dos empreendedores e gestores de restaurantes. Por\u00e9m, mesmo tendo sido sancionada em julho de 2017, ainda s\u00e3o muitas as d\u00favidas a respeito dessas mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>Segundo o governo federal, que prop\u00f4s e aprovou a reforma trabalhista, as mudan\u00e7as t\u00eam o princ\u00edpio da flexibiliza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, muitas diretrizes ser\u00e3o negociadas entre sindicato e\u00a0empregador\u00a0e sua execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 comum para todas as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por isso, decidimos desenvolver este artigo para explicar, de forma did\u00e1tica, a como fazer uma gest\u00e3o de restaurante mais adequada \u00e0s novas regras.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-light-blue ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">Navegue pelo conte\u00fado<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/como-reforma-trabalhista-afeta-restaurantes\/#O_que_e_a_reforma_trabalhista\" >O que \u00e9 a reforma trabalhista?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/como-reforma-trabalhista-afeta-restaurantes\/#Quando_ela_entrou_em_vigor\" >Quando ela entrou em vigor?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/como-reforma-trabalhista-afeta-restaurantes\/#Quais_sao_os_seus_objetivos\" >Quais s\u00e3o os seus objetivos?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/como-reforma-trabalhista-afeta-restaurantes\/#Quais_os_principais_pontos_podem_afetar_a_gestao_de_um_restaurante\" >Quais os principais pontos podem afetar a gest\u00e3o de um restaurante?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/como-reforma-trabalhista-afeta-restaurantes\/#Qual_a_importancia_das_mudancas_para_melhorar_a_gestao_de_restaurante\" >Qual a import\u00e2ncia das mudan\u00e7as para melhorar a gest\u00e3o de restaurante?<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_a_reforma_trabalhista\"><\/span>O que \u00e9 a reforma trabalhista?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A reforma trabalhista \u00e9 um composto de altera\u00e7\u00f5es, ratificado em 2017, no\u00a0<a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Decreto-Lei\/Del5452.htm\">Decreto-Lei N\u00ba 5.452\/1943<\/a>, que instituiu a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Para modificar a CLT, foi aprovada a\u00a0<a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2017\/Lei\/L13467.htm\">Lei N\u00ba 13.467\/2017<\/a>, que tamb\u00e9m substituiu outras tr\u00eas leis em rela\u00e7\u00e3o a direitos dos colaboradores e deveres dos gestores.<\/p>\n<p>As modifica\u00e7\u00f5es alteram em quest\u00f5es como hor\u00e1rio de descanso e alimenta\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias, a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a, carga hor\u00e1ria, remunera\u00e7\u00e3o e outras. Sabe-se que esse processo n\u00e3o foi isolado e provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 o \u00faltimo em que a CLT sofreu modifica\u00e7\u00e3o por outra lei.<\/p>\n<p>De 1943 at\u00e9 os dias atuais, diversos artigos, incisos e par\u00e1grafos foram reescritos, eliminados ou acrescentados. O que representa que a lei de 2017 foi uma reforma trabalhista de fato por terem sido possibilitadas in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es em uma mesma lei, em vez de mudan\u00e7as pontuais. Apesar de a Lei N\u00ba 13.467\/2017 ter somente seis artigos, ela modifica cerca de 100 elementos da CLT.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quando_ela_entrou_em_vigor\"><\/span>Quando ela entrou em vigor?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A origem formal da reforma trabalhista est\u00e1 no\u00a0<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2122076\">Projeto de Lei (PL) 6.787<\/a>, apresentado em dezembro de 2016 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pelo Poder Executivo, na \u00e9poca chefiado por Michel Temer.<\/p>\n<p>A PL foi realizada pelo ent\u00e3o Ministro do Trabalho de Temer, Ronaldo Nogueira, tamb\u00e9m deputado federal. Embora tenha uma grande complexidade do projeto, sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso foi \u00e1gil, pois a convers\u00e3o na Lei N\u00ba 13.467 aconteceu em julho de 2017, somente sete meses ap\u00f3s sua veicula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>As novas regras n\u00e3o vigoraram imediatamente, mas sim 120 dias a seguir a publica\u00e7\u00e3o da lei, como estava previsto, o que ocorreu no dia 11 de novembro de 2017.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_sao_os_seus_objetivos\"><\/span>Quais s\u00e3o os seus objetivos?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Na esfera ret\u00f3rica, ela moderniza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, valoriza a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, gera novos empregos formais e d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s partes. Isto \u00e9, pretende melhorar os custos para o empregador e colaborador, minimizar a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ampliar o <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/vendas\/promocao-margem-de-lucro\/\">lucro<\/a>\u00a0e a competitividade das empresas e aumentar a demanda de oportunidades de empregos.<\/p>\n<p>A lei aprovada, se encaixa na express\u00e3o \u201cdesregulamentar restri\u00e7\u00f5es e regulamentar direitos\u201d, ou seja, o que beneficia ou favorece o trabalhador \u00e9 exclusivo da prote\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_os_principais_pontos_podem_afetar_a_gestao_de_um_restaurante\"><\/span>Quais os principais pontos podem afetar a gest\u00e3o de um restaurante?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Ao conhecer esses pontos, o empreendedor na \u00e1rea aliment\u00edcia poder\u00e1 se\u00a0organizar\u00a0de forma adequada e, n\u00e3o passar por problemas fiscais e <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/bares-e-restaurantes\/gestao-financeira-para-restaurante\/\">financeiros<\/a> por falta de dicas. Vejamos abaixo.<\/p>\n<h3>Limite de horas extras semanais<\/h3>\n<p>A reforma trabalhista passou a permitir a amplia\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria de trabalho para at\u00e9 12 horas, desde que sejam asseguradas 36 horas de descanso em seguida.<\/p>\n<p>\u00c9 importante, ainda, ressaltar que deve ser respeitado o limite constitucional de 44 horas semanais e 220 horas mensais. O volume de horas extras autorizadas por jornada continua a mesma prevista na CLT: 2 horas, ou seja, por semana ser\u00e3o permitidas 12 horas extras. Sendo que um dia \u00e9 de descanso.<\/p>\n<h3>Divis\u00e3o das f\u00e9rias<\/h3>\n<p>Com as novas diretrizes da\u00a0<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/reforma-da-previdencia-para-restaurantes\/\">reforma<\/a>\u00a0trabalhista, \u00e9 poss\u00edvel realizar a fragmenta\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias do funcion\u00e1rio em quantidade menor \u00e0 anteriormente prevista (10 dias). Neste instante, as f\u00e9rias podem ser divididas em at\u00e9 tr\u00eas vezes.<\/p>\n<p>A nova lei requer somente que um dos intervalos seja de, no m\u00ednimo, 14 dias seguidos e os demais de ao menos cinco dias corridos.<\/p>\n<h3>Sistema de gorjetas<\/h3>\n<p>A lei estabelece que a <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/lei-da-gorjeta-em-vigor\/\">gorjeta<\/a> \u00e9 um pagamento oferecido de maneira espont\u00e2nea pelo cliente ao gar\u00e7om ou gar\u00e7onete e tamb\u00e9m aquilo que o\u00a0restaurante\u00a0cobra, como adicional ou servi\u00e7o, para ser atribu\u00eddos aos funcion\u00e1rios. Ou seja, a gorjeta que continua sendo opcional.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o determina porcentagens m\u00ednimas de cobran\u00e7a. O <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/tag\/bares-e-restaurantes\/\">restaurante<\/a>\u00a0fica liberado para designar uma taxa de servi\u00e7o que seja maior ou menor que 10%. O valor da taxa sugerida por ser de 8%,10%,12% at\u00e9 15%. J\u00e1 existem, por exemplo, diversos restaurantes na capital paulista cobrando\u00a0<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/istoe.com.br\/cobranca-de-gorjeta-de-13-em-bar-e-restaurante-ainda-divide-paulistanos\/#\">13% de servi\u00e7o<\/a>. A justificativa \u00e9 uma forma de reter m\u00e3o de obra qualificada.<\/p>\n<h3>Contrato de colaboradores tempor\u00e1rios<\/h3>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o traz leis precisas sobre o contrato tempor\u00e1rio e \u00e9 fundamental conhec\u00ea-las especificamente antes de efetuar a contrata\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7a quais s\u00e3o os direitos desse tipo de contratado:<\/p>\n<ul>\n<li>remunera\u00e7\u00e3o proporcional a dos profissionais na mesma classe da empresa que contratar\u00e1 o servi\u00e7o;<\/li>\n<li>jornada de trabalho de 8 horas di\u00e1rias, podendo gerar horas extras, se n\u00e3o exceder 2 horas e com um adicional de 20%;<\/li>\n<li>d\u00e9cimo terceiro e sal\u00e1rio proporcional;<\/li>\n<li>f\u00e9rias proporcionais;<\/li>\n<li>adicional noturno;<\/li>\n<li>FGTS sem a multa de 40%;<\/li>\n<li>repouso semanal remunerado;<\/li>\n<li>indeniza\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancias de desvincula\u00e7\u00e3o sem justa causa antecipando o encerramento do contrato, sendo correspondente a 1\/12 do pagamento recebido;<\/li>\n<li>direitos previdenci\u00e1rios;<\/li>\n<li>seguro contra acidente de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Qual_a_importancia_das_mudancas_para_melhorar_a_gestao_de_restaurante\"><\/span>Qual a import\u00e2ncia das mudan\u00e7as para melhorar a gest\u00e3o de restaurante?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Essa lei d\u00e1 um passo essencial ao dar autonomia e protagonismo aos restaurantes e funcion\u00e1rios para, por meio do di\u00e1logo, ratificar uma elabora\u00e7\u00e3o de conjunto de normas que ser\u00e3o executadas na pr\u00f3pria realidade.<\/p>\n<p>Dessa forma, n\u00e3o ser\u00e1 sempre tratando o funcion\u00e1rio como se fosse incapaz de expressar a sua pr\u00f3pria vontade. Isso gerava diversos embates e \u00e9 at\u00e9 um atentado \u00e0 dignidade do pr\u00f3prio trabalhador.<\/p>\n<p>Em resumo, ao conceder categoricamente a negocia\u00e7\u00e3o de uma extensa lista de praxes que poder\u00e3o ser reavaliadas, a reforma trabalhista atende \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio profissional. Recentemente, uma\u00a0<a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/agenciacni\/noticias\/2017\/01\/brasileiro-quer-mais-liberdade-para-negociar-flexibilidade-no-trabalho\/\">pesquisa<\/a>\u00a0da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou a alternativa de trabalhar em pontos distintos \u00e0 casa ou em empresa, conforme a necessidade, \u00e9 aspira\u00e7\u00e3o de oito em cada dez brasileiros.<\/p>\n<p>Uma jornada com hor\u00e1rios flex\u00edveis \u00e9 desejo da esmagadora maioria de quem est\u00e1 no mercado: 73% dos colaboradores almejam ter mais flexibilidade no expediente. Facilitando na gest\u00e3o de restaurante por meio da\u00a0<a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/gestao-de-empresas\/rotatividade-de-funcionarios-em-seu-restaurante\/\">rotatividade<\/a>\u00a0di\u00e1ria de funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Gostou deste post sobre a reforma trabalhista? 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