A Receita Federal est\u00e1 sempre apertando o cerco sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras dos contribuintes no pa\u00eds. Hoje, vamos explicar o que \u00e9 e-Financeira.<\/p>\n
De antem\u00e3o, podemos dizer que se trata de uma modalidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/a> que obriga pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a informar ao Fisco todas as transa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es financeiras que realizarem ao longo do ano.<\/p>\n Esse assunto n\u00e3o \u00e9 novo, mas n\u00e3o custa nada refrescar a mem\u00f3ria. Afinal, a medida foi adotada por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.571, de julho de 2015, e est\u00e1 em vigor desde fevereiro de 2016.<\/p>\n Com a e-Financeira, a Receita<\/a> ampliou o n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os que devem encaminhar este tipo de informa\u00e7\u00e3o e reduziu os limites das transa\u00e7\u00f5es. No entanto, apenas os bancos eram obrigados a apresentar esse tipo de dado.<\/p>\n Essa lista ampliou e agora incluem: os planos de sa\u00fade, seguradoras, corretoras de valores, distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, administradoras de cons\u00f3rcios e entidades de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, todos esses \u00f3rg\u00e3os ficam obrigados a fornecer dados sobre seus clientes<\/a>.<\/p>\n Os demais \u00f3rg\u00e3os sob supervis\u00e3o do Banco Central (BACEN), da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP) e da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (PREVIC) devem fazer o mesmo.<\/p>\n A seguir, iremos explicar em detalhes como a e-financeira funciona.<\/p>\n