{"id":4711,"date":"2020-08-01T08:42:38","date_gmt":"2020-08-01T11:42:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/?p=4711"},"modified":"2020-08-04T14:58:04","modified_gmt":"2020-08-04T17:58:04","slug":"formalizar-e-montar-uma-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/formalizar-e-montar-uma-empresa\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os passos para formalizar e montar uma empresa"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 dif\u00edcil encontrar um brasileiro que n\u00e3o sonhe em montar uma empresa e formalizar o neg\u00f3cio, conquistando a independ\u00eancia financeira. Por\u00e9m, ainda que coloquem em pr\u00e1tica seus sonhos, muitos ficam na primeira etapa e permanecem na informalidade definitivamente.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que manter um neg\u00f3cio na informalidade n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel, os contratempos nesse cen\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o nada favor\u00e1veis para quem deseja realmente construir uma marca de sucesso.<\/p>\n<p>Para melhor entendimento, neste artigo, apresentaremos, detalhadamente, as desvantagens de se manter na informalidade e como voc\u00ea pode montar uma empresa e fortalecer de vez o seu nome no mercado. Boa leitura!<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-light-blue ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">Navegue pelo conte\u00fado<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/formalizar-e-montar-uma-empresa\/#Desvantagens_da_informalidade_para_quem_deseja_montar_uma_empresa\" >Desvantagens da informalidade para quem deseja montar uma empresa<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/formalizar-e-montar-uma-empresa\/#Como_formalizar_o_negocio_e_montar_uma_empresa\" >Como formalizar o neg\u00f3cio e montar uma empresa?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/formalizar-e-montar-uma-empresa\/#MEI_%E2%80%93_Microempreendedor_Individual\" >MEI &#8211; Microempreendedor Individual&nbsp;<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/formalizar-e-montar-uma-empresa\/#Sociedade_Comercial_ou_Empresario_Individual\" >Sociedade Comercial ou Empres\u00e1rio Individual<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Desvantagens_da_informalidade_para_quem_deseja_montar_uma_empresa\"><\/span>Desvantagens da informalidade para quem deseja montar uma empresa<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Ainda em raz\u00e3o das sucessivas crises econ\u00f4micas, o mercado informal cresce cada vez no Brasil. Por isso, muitos empreendedores e investidores optam por iniciar um projeto fora do mercado formal, acreditando que est\u00e3o economizando e burlando as burocracias.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, antes mesmo de qualquer dificuldade econ\u00f4mica, algumas pessoas j\u00e1 viam o mercado informal como a melhor maneira de empreender no Brasil. Contudo, ser\u00e1 mesmo que \u00e9 vantajoso montar uma empresa e dar continuidade a um projeto longe das leis vigentes?&nbsp;<\/p>\n<p>S\u00f3 existe uma resposta segura para esta pergunta: n\u00e3o. Saiba o por qu\u00ea!&nbsp;<\/p>\n<h3>Crescimento corporativo<\/h3>\n<p>Uma das principais desvantagens da informalidade \u00e9 a dificuldade (quase impossibilidade) de crescimento corporativo. Enquanto clientes, temos a necessidade de sentir confian\u00e7a em alguma marca para fechar neg\u00f3cio, independentemente se for \u00e0 compra de um pequeno objeto ou a contrata\u00e7\u00e3o de um valoroso contrato de seguro.<\/p>\n<p>Por isso, se uma empresa n\u00e3o possui registro e, consequentemente, n\u00e3o pode emitir notas fiscais, as chances de v\u00ednculos e atra\u00e7\u00e3o s\u00e3o m\u00ednimas. Logo, em clientes cont\u00ednuos, nenhum empreendimento consegue crescer e fica limitado a pequenas vendas e neg\u00f3cios simples.<\/p>\n<h3>Investimentos de parceiros<\/h3>\n<p>Se para ganhar a confian\u00e7a de clientes j\u00e1 \u00e9 uma miss\u00e3o complicada, quando se trata de neg\u00f3cios informais, conseguir investimentos de terceiros \u00e9 um cen\u00e1rio quase inimagin\u00e1vel. Por isso, investidores precisam de <a href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/tecnologia\/seguranca-digital\/\">seguran\u00e7a<\/a>, e de fato, um empreendimento informal n\u00e3o pode oferecer.<\/p>\n<p>At\u00e9 mesmo em bancos privados ou p\u00fablicos a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o difere muito. Nesse caso, s\u00f3 restaria mesmo para o empreendedor apelar para a parceria de amigos e parentes \u2014 o que dificilmente se mostra uma boa escolha no mundo dos neg\u00f3cios.<\/p>\n<h3>Perigos legais ao montar uma empresa<\/h3>\n<p>Al\u00e9m de tudo isso, quando voc\u00ea opta pela informalidade e trabalha com<a href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/empreendedorismo\/equipamentos-produtos-para-supermercados\/\"> produtos <\/a>nessa linha, o risco de perda \u00e9 muito grande. Montar uma empresa e formalizar o neg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 bom apenas para a imagem da empresa perante clientes e parceiros, tamb\u00e9m \u00e9 o \u00fanico caminho para, de fato, obter um empreendimento pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>Optando pela informalidade voc\u00ea agir\u00e1 contra a lei, e tanto o seu ponto comercial quanto as suas mercadorias podem ser apreendidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_formalizar_o_negocio_e_montar_uma_empresa\"><\/span>Como formalizar o neg\u00f3cio e montar uma empresa?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>No passado, muitos poderiam argumentar que as desvantagens apresentadas no t\u00f3pico anterior valiam a pena, pois os <a href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/gestao-de-empresas\/padronizacao-de-processos\/\">processos<\/a> para formaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa no Brasil eram demorados e custosos. Todavia, hoje, tudo isso mudou.<\/p>\n<p>Existem op\u00e7\u00f5es de formaliza\u00e7\u00e3o para todo tipo de empreendimento, algumas bem simples e baratas, ideais para pessoas com bons projetos, mas pouco investimento. Confira, abaixo, op\u00e7\u00f5es para formaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa.&nbsp;<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"MEI_%E2%80%93_Microempreendedor_Individual\"><\/span>MEI &#8211; Microempreendedor Individual&nbsp;<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O Microempreendedor Individual foi criado em 19\/12\/2008, pela Lei Complementar n\u00b0128, e mudou completamente o cen\u00e1rio do empreendedorismo brasileiro. Com o MEI, todo trabalhador que fatura at\u00e9 60 mil reais por ano pode sair da informalidade e legalizar o seu projeto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do teto de faturamento, o <a href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/empreendedorismo\/tudo-sobre-o-microempreendedor-individual\/\">Microempreendedor Individual<\/a> n\u00e3o pode ser s\u00f3cio ou titular de nenhuma outra empresa. E, apesar da express\u00e3o \u201cindividual\u201d, o MEI tem o direito de contratar um funcion\u00e1rio para auxiliar nas atividades.<\/p>\n<h3>Passo a passo para o MEI<\/h3>\n<p>O primeiro passo para se cadastrar no MEI \u00e9 entrar no <a href=\"http:\/\/www.portaldoempreendedor.gov.br\/temas\/quero-ser\/formalize-se\/atividades-permitidas\">portal do empreendedor<\/a> e realizar a inscri\u00e7\u00e3o. Conclu\u00edda essa etapa, o empres\u00e1rio ter\u00e1 um Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas, um CNPJ pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>Sendo inclu\u00eddo no regime tribut\u00e1rio Simples Nacional, o MEI fica isento de in\u00fameras taxas federais, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>Cofins;<\/li>\n<li>IPI;<\/li>\n<li>PIS;<\/li>\n<li>CSLL.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No \u00e2mbito estadual e municipal, o empreendedor ainda precisar\u00e1 pagar alguns <a href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/legal-e-tributario\/regime-tributario\/\">tributos<\/a>, mas muitos como valores simb\u00f3licos de 5 reais. Para continuar com o cadastro v\u00e1lido, o MEI tamb\u00e9m precisa cumprir como algumas obriga\u00e7\u00f5es, por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>Pagar uma taxa mensal que varia entre R$ 40,40 e R$ 45,40 referente ao Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS);<\/li>\n<li>Preencher o <a href=\"https:\/\/www.casamagalhaes.com.br\/blog\/vendas\/como-fazer-um-relatorio-de-vendas\/\">Relat\u00f3rio <\/a>Mensal das Receitas;<\/li>\n<li>Emitir notas fiscais para pessoas jur\u00eddicas;<\/li>\n<li>Caso tenha um funcion\u00e1rio, preencher e entregar documentos obrigat\u00f3rios, como a Guia do FGTS e a Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Outro \u00f3timo benef\u00edcio do MEI \u00e9 o acesso \u00e0 licen\u00e7a maternidade, aux\u00edlio-moradia, aposentadoria etc.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Sociedade_Comercial_ou_Empresario_Individual\"><\/span>Sociedade Comercial ou Empres\u00e1rio Individual<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Apesar de demandarem um pouco mais de trabalho em compara\u00e7\u00e3o ao MEI, essas duas modalidades de formaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o bastante interessantes para empreendedores que faturam acima de R$ 60 mil anuais.<\/p>\n<p>Nesses casos, voc\u00ea tamb\u00e9m precisar\u00e1 de um contador para completar as etapas. Basicamente, as duas modalidades seguem as mesmas exig\u00eancias, a principal diferen\u00e7a \u00e9 que: para empreendedores que t\u00eam s\u00f3cios, o recomendado \u00e9 a Sociedade Comercial. J\u00e1 para os investidores individuais, o indicado \u00e9 o Empres\u00e1rio Individual.<\/p>\n<h3>Passo a passo a formaliza\u00e7\u00e3o da Sociedade Comercial ou Empres\u00e1rio Individual<\/h3>\n<p>A primeira atitude \u00e9 pesquisar sobre pend\u00eancias junto \u00e0s Secretarias da Fazenda do Estado ou Munic\u00edpio acerca das taxas, impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em seguida, o empreendedor deve verificar se o local escolhido como sede da empresa n\u00e3o tem nenhum impedimento na prefeitura local. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 preciso confirmar se n\u00e3o existe nenhuma outra organiza\u00e7\u00e3o com o mesmo nome escolhido para o seu neg\u00f3cio. N\u00e3o podem existir dois empreendimentos com o mesmo nome e do mesmo setor no Estado.<\/p>\n<p>Todas essas etapas podem ser feitas por voc\u00ea ou qualquer s\u00f3cio da empresa. Por\u00e9m, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel que os passos seguintes sejam assessorados por um contador ou especialista da \u00e1rea.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, com o aux\u00edlio de um contador, voc\u00ea deve escolher entre a Sociedade Comercial ou Empres\u00e1rio Individual. Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o o registro na Junta Comercial da sua cidade e o registro do CNPJ da sua empresa.<\/p>\n<p>Para finalizar, voc\u00ea de fazer a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual junto \u00e0 Secretaria Estadual da Fazenda, liberar um Alvar\u00e1 de Funcionamento conjunto \u00e0 prefeitura local e imprimir a Autoriza\u00e7\u00e3o para Impress\u00e3o de Documentos Fiscais (AIDF), conseguida por meio da Secretaria da Fazenda do Munic\u00edpio ou Estado.<\/p>\n<p>Depois de finalizar essas etapas, voc\u00ea estar\u00e1 pronto para iniciar o seu projeto de maneira legalizada e sem os contratempos da informalidade.<\/p>\n<p>Enfim, ainda que o Brasil seja famoso pela grande burocracia e alta quantidade de impostos, n\u00e3o existem empecilhos ou dificuldades para voc\u00ea formalizar e montar uma empresa hoje em dia.&nbsp;<\/p>\n<p>S\u00f3 \u00e9 preciso analisar cuidadosamente as informa\u00e7\u00f5es apresentadas e optar pela modalidade que melhor se adequa \u00e0 sua realidade.<\/p>\n<p>Achou o artigo sobre como formalizar o neg\u00f3cio interessante? 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