<\/span><\/h2>\nSabemos que a atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 uma das melhores, assim como\u00a0os incentivos do governo para os empres\u00e1rios do ramo de bares e restaurantes. Logo, isso acaba sendo\u00a0um fator negativo no desenvolvimento de quem investe no segmento.<\/p>\n
Contudo, muitos especialistas acreditam que o impacto da reforma trabalhista tenha sido positivo, principalmente, para os donos de empresas. Agora, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas, ser\u00e1 poss\u00edvel vislumbrar um novo cen\u00e1rio nas rela\u00e7\u00f5es empregat\u00edcias.<\/p>\n
Neste t\u00f3pico, iremos abordar as altera\u00e7\u00f5es mais significativas para facilitar seu entendimento. Vejamos a seguir:<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o do Imposto Sindical<\/h3>\n
Considerado um dos pontos mais pol\u00eamicos em pauta, a modalidade opcional de\u00a0pagamento do tributo sindical ser\u00e1 amparada pela lei.<\/p>\n
Se antes tanto os trabalhadores como as empresas eram obrigados a pagar o imposto, agora isso ser\u00e1 facultativo. Os funcion\u00e1rios que desejarem continuar contribuindo ter\u00e3o que informar seu interesse, bem como\u00a0autorizar o desconto\u00a0\u2014 o mesmo ser\u00e1 v\u00e1lido para as empresas ou pessoas jur\u00eddicas \u2014 para eles, o valor tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 compuls\u00f3rio.<\/p>\n
Jornada de Trabalho<\/h3>\n
O hor\u00e1rio de expediente tamb\u00e9m sofreu modifica\u00e7\u00f5es. Na verdade, ele tornou-se mais flex\u00edvel.<\/p>\n
Por exemplo: a\u00a0jornada parcial que, anteriormente, era de no m\u00e1ximo 25 horas semanais, e sem horas extras,\u00a0poder\u00e1 ser de 30 horas. Todavia, esse limite deve ser considerado sem horas extras, pois se houver inten\u00e7\u00e3o de acrescent\u00e1-las dever\u00e3o ser obedecidas as\u00a026 horas normais mais 6 horas extraordin\u00e1rias\u00a0\u2014 como limite estabelecido.<\/p>\n
Para as jornadas de 12 horas, estipulou-se o m\u00e1ximo de 44 horas por semana, e at\u00e9 220 horas mensais.\u00a0Por\u00e9m, ser\u00e1 poss\u00edvel que empregador e empregado\u00a0estabele\u00e7am acordos para viabilizar a flexibilidade da carga hor\u00e1ria, sempre respeitando as normas.<\/p>\n
Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria<\/h3>\n
Essa modalidade contratual tamb\u00e9m foi modificada. Os contratos tempor\u00e1rios foram estendidos e poder\u00e3o ser fixados em at\u00e9 120 dias\u00a0\u2014\u00a0ainda com a alternativa de ser renovado\u00a0pelo mesmo tempo inicial.<\/p>\n
Vale lembrar que na antiga legisla\u00e7\u00e3o esses per\u00edodos eram de no m\u00e1ximo 180 dias iniciais mais 90 dias de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acordos entre empresas e sindicatos<\/h3>\n
Os chamados acordos coletivos ter\u00e3o maior relev\u00e2ncia do que as leis dispostas na CLT.<\/p>\n
A partir do momento que a reforma estiver vigorando, eles passar\u00e3o a se sobrepor nos assuntos relacionados a diversos interesses dos trabalhadores como sal\u00e1rios e jornada de trabalho\u00a0\u2014 uma decis\u00e3o bastante questionada, mas que pode garantir uma moderniza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias engessadas pelo antigo modelo da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira.<\/p>\n
F\u00e9rias<\/h3>\n
O t\u00e3o desejado per\u00edodo de descanso poder\u00e1 ser divido em at\u00e9 3 vezes e o\u00a0tempo de cada um deles n\u00e3o dever\u00e1 ser menor que cinco dias, e um desses per\u00edodos precisa ser superior a 14 dias.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, houve uma maior maleabilidade, pois antes a divis\u00e3o das f\u00e9rias era em duas etapas\u00a0\u2014\u00a0e a quantidade m\u00ednima de um dos per\u00edodos\u00a0era de 10 dias.<\/p>\n
Banco de Horas<\/h3>\n
As mudan\u00e7as facilitaram o pagamento do\u00a0ac\u00famulo de horas extras. Ele poder\u00e1 ser negociado, por\u00e9m o tempo para que seja acertado\u00a0caiu de 1 ano para 6 meses.<\/p>\n