Afinal, qual o impacto da reforma trabalhista em bares e restaurantes? ūü§Ē

Autor: Casa Magalh√£es Assunto: Data: 13 de setembro de 2017
Afinal, qual o impacto da reforma trabalhista em restaurantes? ūü§Ē

Mesmo em tempos de crise pol√≠tica e econ√īmica, a maior mudan√ßa na legisla√ß√£o trabalhista¬†‚ÄĒ¬†desde 1943, com a cria√ß√£o da CLT¬†‚ÄĒ¬†foi aprovada pelo atual Governo Federal. Com isso, as propostas que antes estavam apenas no papel, a partir de novembro deste ano, j√° estar√£o em vigor. Portanto, o impacto da reforma trabalhista na vida dos empres√°rios e seus funcion√°rios √© uma realidade e precisa ser estudada e, cuidadosamente, adaptada pelas empresas.

Saiba que todos os setores ser√£o atingidos, inclusive, os estabelecimentos como bares e¬†restaurantes. Pensando nisso, neste artigo, separamos algumas informa√ß√Ķes importantes para responder suas d√ļvidas e esclarecer sobre as novas regras estabelecidas pelo projeto. Continue sua leitura!

O que mudou?

Sabemos que a atual situa√ß√£o econ√īmica do pa√≠s n√£o √© uma das melhores, assim como¬†os incentivos do governo para os empres√°rios do ramo de bares e restaurantes. Logo, isso acaba sendo¬†um fator negativo no desenvolvimento de quem investe no segmento.

Contudo, muitos especialistas acreditam que o impacto da reforma trabalhista tenha sido positivo, principalmente, para os donos de empresas. Agora, com a flexibiliza√ß√£o e moderniza√ß√£o das legisla√ß√Ķes trabalhistas, ser√° poss√≠vel vislumbrar um novo cen√°rio nas rela√ß√Ķes empregat√≠cias.

Neste t√≥pico, iremos abordar as altera√ß√Ķes mais significativas para facilitar seu entendimento. Vejamos a seguir:

Contribuição do Imposto Sindical

Considerado um dos pontos mais polêmicos em pauta, a modalidade opcional de pagamento do tributo sindical será amparada pela lei.

Se antes tanto os trabalhadores como as empresas eram obrigados a pagar o imposto, agora isso ser√° facultativo. Os funcion√°rios que desejarem continuar contribuindo ter√£o que informar seu interesse, bem como¬†autorizar o desconto¬†‚ÄĒ o mesmo ser√° v√°lido para as empresas ou pessoas jur√≠dicas ‚ÄĒ para eles, o valor tamb√©m n√£o ser√° compuls√≥rio.

Jornada de Trabalho

O hor√°rio de expediente tamb√©m sofreu modifica√ß√Ķes. Na verdade, ele tornou-se mais flex√≠vel.

Por exemplo: a¬†jornada parcial que, anteriormente, era de no m√°ximo 25 horas semanais, e sem horas extras,¬†poder√° ser de 30 horas. Todavia, esse limite deve ser considerado sem horas extras, pois se houver inten√ß√£o de acrescent√°-las dever√£o ser obedecidas as¬†26 horas normais mais 6 horas extraordin√°rias¬†‚ÄĒ como limite estabelecido.

Para as jornadas de 12 horas, estipulou-se o máximo de 44 horas por semana, e até 220 horas mensais. Porém, será possível que empregador e empregado estabeleçam acordos para viabilizar a flexibilidade da carga horária, sempre respeitando as normas.

Contratação Temporária

Essa modalidade contratual tamb√©m foi modificada. Os contratos tempor√°rios foram estendidos e poder√£o ser fixados em at√© 120 dias¬†‚ÄĒ¬†ainda com a alternativa de ser renovado¬†pelo mesmo tempo inicial.

Vale lembrar que na antiga legislação esses períodos eram de no máximo 180 dias iniciais mais 90 dias de prorrogação.

Acordos entre empresas e sindicatos

Os chamados acordos coletivos ter√£o maior relev√Ęncia do que as leis dispostas na CLT.

A partir do momento que a reforma estiver vigorando, eles passar√£o a se sobrepor nos assuntos relacionados a diversos interesses dos trabalhadores como sal√°rios e jornada de trabalho¬†‚ÄĒ uma decis√£o bastante questionada, mas que pode garantir uma moderniza√ß√£o de mat√©rias engessadas pelo antigo modelo da legisla√ß√£o trabalhista brasileira.

Férias

O tão desejado período de descanso poderá ser divido em até 3 vezes e o tempo de cada um deles não deverá ser menor que cinco dias, e um desses períodos precisa ser superior a 14 dias.

Na pr√°tica, houve uma maior maleabilidade, pois antes a divis√£o das f√©rias era em duas etapas¬†‚ÄĒ¬†e a quantidade m√≠nima de um dos per√≠odos¬†era de 10 dias.

Banco de Horas

As mudan√ßas facilitaram o pagamento do¬†ac√ļmulo de horas extras. Ele poder√° ser negociado, por√©m o tempo para que seja acertado¬†caiu de 1 ano para 6 meses.

Afinal, qual será o benefício do impacto da reforma trabalhista?

Depois de ler sobre as principais mudan√ßas, √© normal que neste momento voc√™ esteja se perguntando sobre quais ser√£o as melhorias efetivas e o impacto da reforma trabalhista, no cotidiano de quem trabalha no ramo gastron√īmico.

De uma maneira geral, o momento √© realmente de expectativas¬†‚ÄĒ¬†se poss√≠vel, as melhores e mais positivas. Isso porque¬†as recentes medidas prometem melhoras nos custos, na otimiza√ß√£o e na regulamenta√ß√£o de pontos que precisavam de atualiza√ß√£o.

Al√©m disso, o projeto √© um avan√ßo que pretende estimular um maior n√ļmero de contrata√ß√Ķes e mais agilidade nos processos de admiss√£o e demiss√£o de empregados, sem esquecer do fortalecimento de¬†investimentos focados na economia do pa√≠s.

Quando as novas regras passam a valer?

Como já citamos, as medidas passarão a valer a partir do mês de novembro, ainda em 2017.

O presidente Michel Temer sancionou a lei em julho, por isso, o prazo jurídico para que as medidas entrem em vigor é de 120 dias. Depois disso, todos os empresários e trabalhadores precisão estar atentos e preparados para o impacto da reforma trabalhista se adaptando a este novo cenário.

Como se adaptar à reforma trabalhista?

Depois de conhecer os principais t√≥picos e o tempo para que ocorra a aplica√ß√£o da lei, √© hora de se preparar para as mudan√ßas. Essa √© uma postura imprescind√≠vel para garantir a estabilidade e o crescimento do seu neg√≥cio¬†‚ÄĒ¬†sem a amea√ßa de imprevistos indesejados.

Para isso, organize e planeje suas a√ß√Ķes buscando sempre a melhor forma de se alinhar as readapta√ß√Ķes da CLT. Foque no seu desenvolvimento, mas n√£o ignore os direitos dos seus empregados¬†‚ÄĒ¬†inove integrando¬†solu√ß√Ķes inteligentes e personalizadas.

Tenha em mente que o principal objetivo é estabilizar as atuais crises do país sem deixar de lado os interesses das diversas classes envolvidas no processo.

E ent√£o, gostou do nosso conte√ļdo sobre o impacto da reforma trabalhista para bares e restaurantes? Esperamos que ele tenha lhe auxiliado a compreender quais ser√£o os aspectos mais relevantes da reforma e sobre como isso trar√° vantagens para seu estabelecimento.

Com o conhecimento necess√°rio, √© hora de p√īr em pr√°tica e se planejar para enfrentar os novos¬†desafios¬†empresariais que, em breve, j√° estar√£o compondo os regulamenta√ß√Ķes¬†brasileiras.

Curtiu? Ficou interessado e quer se manter mais informado? Quer saber mais sobre outros assuntos? Então assine nossa newsletter preenchendo o formulário abaixo!


Compartilhe:

Outros Artigos Relacionados

Coment√°rios